Brasil: Justiça manda Prefeitura de SP desviar trânsito para evitar grade barulhenta no centro

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  Fórum dos Leitores Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.Ninguém sabe, ninguém viu

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça determinou, por decisão liminar, que a Prefeitura de São Paulo, gestão Ricardo Nunes (MDB), desvie o trânsito na avenida Nove de Julho, na região central, das 22h até 6h do outro dia, incluindo os fins de semana, sob pena de multa diária de R$ 1.000, para evitar uma grade barulhenta, que fica na faixa central da via e tem como função escoar a água da chuva. Cabe recurso à decisão.

A decisão, assinada pelo juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 23 de julho, ainda estipula que a prefeitura deve cumprir a determinação pelo prazo de 120 dias e depois tomar providências para acabar de vez com o problema. A gestão Ricardo Nunes (MDB) diz ter aberto licitação para reforçar a estrutura da grade.

Com quase R$ 10 bi, Justiça Eleitoral usa 64% dos recursos para salários

  Com quase R$ 10 bi, Justiça Eleitoral usa 64% dos recursos para salários BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça Eleitoral custou ao país R$ 9,8 bilhões no último ano, e 64% desse montante foram destinados para pagar salários e encargos sociais. Em 2020, apesar de a pandemia da Covid ter afetado o funcionamento dos órgãos públicos, o que implicou redução de despesas administrativas, a Justiça Eleitoral precisou reforçar os gastos com a organização e realização das eleições municipais em razão da situação atípica. AsEm 2020, apesar de a pandemia da Covid ter afetado o funcionamento dos órgãos públicos, o que implicou redução de despesas administrativas, a Justiça Eleitoral precisou reforçar os gastos com a organização e realização das eleições municipais em razão da situação atípica.

"Agora, a gente vai fiscalizar se a prefeitura vai realmente desviar o trânsito, conforme estipulado pelo juiz, e depois desses 120 dias vamos ver se vão cumprir o que prometeram na audiência, que é a substituição das grades", diz Matias Falcone, advogado e fundador do Caju (Centro de Assistência Jurídica Saracura), que dá assistência jurídica gratuita para pessoas que não podem pagar.

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) tem colocado cones de sinalização para desviar o tráfego da via durante o horário estipulado. No ofício, o juiz determina "possibilidades a serem tomadas, com sinalização de redução de velocidade, criação de canalização do tráfego, entre outras".

Até o momento, não existe nenhuma definição sobre as trocas definitivas das grades, que incomodam cerca de 3.000 pessoas que moram em oito prédios na região desde 2013, quando a prefeitura instalou o gradeado para prevenir enchentes na avenida.

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  Nove capitais suspendem primeira dose da vacina contra a Covid por falta de imunizantes RIO DE JANEIRO, RJ, BELO HORIZONTE, MG, CURITIBA, PR, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ao menos nove capitais suspenderam a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. O motivo principal é a falta de imunizantes em Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal, Belém, Florianópolis e Campo Grande. A cidade do Rio de Janeiro deve ficar com a vacinação suspensa por cinco dias. A aplicação da primeira dose está paralisada desde sábado (24), e, segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, provavelmente só será retomada na quinta (29), após o Ministério da Saúde enviar novas remessas.

Toda vez que um carro, moto, caminhão, ônibus ou outro veículo passa por cima desta estrutura metálica, provoca um grande ruído.

Além disso, o advogado destaca que o juiz ainda não decidiu sobre a indenização individual a cada um dos moradores da avenida que foram afetados pelo problema, mas que vai continuar na busca por pagamento de danos morais e consultas médicas. A indenização pode chegar a R$ 15 milhões para os moradores atingidos desde 2013 pelo ruído, segundo ele.

"O juiz, no começo do processo, entendeu que não era o caso de indenização individual, só de indenização coletiva, que atingiria a todos os moradores e a coletividade das pessoas de maneira indeterminada. Essa indenização iria para um fundo do meio ambiente. A gente vai brigar para que as pessoas sejam indenizadas individualmente", diz Falcone.

Segundo um laudo elaborado a pedido do Caju, o barulho da vibração das grelhas no local chega a 83,5 decibéis, medidos a uma distância de sete metros, nível este que ocasionaria diversos danos à saúde e à qualidade de vida das pessoas expostas, além de gastos para contenção do som.

Prefeitura de SP inicia vacinação contra covid-19 da faixa etária de 29 anos nesta terça-feira

  Prefeitura de SP inicia vacinação contra covid-19 da faixa etária de 29 anos nesta terça-feira Calendário para demais faixas etárias deve ser divulgado na quinta-feira (29) , quando a administração municipal espera receber a chegada de novos lotes dos imunizantes.

Além disso, em um documento feito pela Amphibia, instituição formada por alunos e professores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, o barulho da vibração das grelhas ultrapassa todos os limites permitidos de ruído.

Excede, inclusive, o limite estabelecido no artigo 113 da Lei Municipal nº 16.402/2016, que para regiões classificadas como Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) 3, como a Bela Vista, são de 55 db no horário das 7h às 19h, 50 db entre 19h às 22h e de 45 db das 22h às 7h.

Moradora de um prédio que fica na altura do número 600 da avenida Nove de Julho, a enfermeira Simone Campos, 54 anos, disse que o barulho melhorou à noite, com a intervenção da CET , mas criticou a forma com que a prefeitura tem feito a interdição. "Durante o dia segue um caos."

Outra das incomodadas é a metroviária Camila Farão, 31. Ela mora no prédio há menos de um ano e teve de investir em janelas antirruído e até em um novo aparelho de som.

"É o mínimo colocar esses cones para conseguirmos dormir sem um barulho absurdo. A luta ainda é grande e não sabemos se a nova grade vai ser apropriada, se ela vai aguentar pouco tempo e se começará a fazer barulho como esta", diz Camila, que ainda sugere outra solução.

Com cornetas, tambores e apitos, delegações levam clima de torcida ao Centro Aquático de Tóquio

  Com cornetas, tambores e apitos, delegações levam clima de torcida ao Centro Aquático de Tóquio Atmosfera animada e barulhenta do local onde estão sendo realizadas as provas de natação e saltos ornamentais destoa das demais arenasO telespectador que está acompanhando as provas de natação pela televisão pode estranhar o som de torcedores ao fundo, já que a presença de público está proibida nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Mas, ao contrário das demais modalidades, as finais da natação têm atraído para as suas arquibancadas centenas de membros de delegações que vão torcer para os seus atletas.

"No meu entender, o correto seria uma reforma das piscinas desde a praça 14 Bis e a colocação do gradil nas calçadas, assim como na avenida Paulista, onde os automóveis não passam fazendo barulho", afirma.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras), afirma que contratou emergencialmente, em fevereiro, os serviços de reforço e fixação da grade localizada na Av. Nove de Julho, na altura do nº 585, e que tem acompanhado, periodicamente, a situação da grade.

Além disso, o órgão diz que em 13 de julho publicou licitação para contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo e fornecimento de grelha com lâminas reforçadas para o local.

"Atualmente, a licitação está em fase de recursos referentes à classificação das empresas que participam do processo", diz a nota.

"A CET manterá bloqueio da faixa central da Avenida Nove de Julho, sentido centro, próximo ao número 585, diariamente, das 22h00 às 06h00, com a canalização do trânsito para as faixas laterais. A medida atende decisão judicial e deverá permanecer até a realização das obras de manutenção na grade pela Siurb", diz a nota.

Cidade de SP cai 59 posições em lista de transparência e restringe busca de processos .
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Prefeitura de São Paulo restringiu o acesso ao sistema de processos eletrônicos, que permitia a qualquer cidadão fazer buscas variadas sobre a atuação do município em todas as suas áreas. A mudança ocorre em momento que a cidade caiu 59 posições em ranking de transparência divulgado neste ano pela CGU (Controladoria Geral da União). O módulo do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) possibilitava que, por meio de palavras-chave, fossem encontrados todo tipo de processo interno, com filtros por pasta, órgão, tipo de documento e nome de pessoas envolvidas, entre outros.

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