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Brasil: Lira usa emendas e reação à Lava Jato para se consolidar e ser favorito até sob Lula

PGR divulgou dados semelhantes aos que motivam processo contra Lava Jato

  PGR divulgou dados semelhantes aos que motivam processo contra Lava Jato RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A PGR (Procuradoria-Geral da República) divulgou denúncias com informações semelhantes às que levaram à abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra os procuradores da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. Os textos oficiais de divulgação da PGR sobre as quatro acusações contra o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, assinados pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, foram publicados na página do órgão com dados colhidos a partir de quebra de sigilo bancário dos investigados.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Principal aliado de Jair Bolsonaro (sem partido) no Legislativo, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) é apontado por governistas e opositores, por ora, como o favorito para vencer a disputa de fevereiro de 2023 e seguir no comando da Câmara, mesmo sob um possível terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Articulador do centrão, Lira tem como maior trunfo o controle sobre a distribuição de bilionárias verbas das emendas parlamentares. Além disso, lidera ao lado da oposição a reação do mundo político à Lava Jato.

A avaliação de parlamentares aliados e da oposição é a de que, a não ser que haja uma reconfiguração relevante de poder das bancadas nas eleições de 2022, o centrão continuará tendo papel fundamental no Congresso, independentemente de quem seja eleito para a Presidência da República.

CPI da Covid pede indiciamento de 81; veja quem é quem e seus possíveis crimes

  CPI da Covid pede indiciamento de 81; veja quem é quem e seus possíveis crimes CPI da Covid pede indiciamento de 81; veja quem é quem e seus possíveis crimesEntre os crimes considerados estão crime de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo e crimes de responsabilidade.

E, dentro do centrão ou fora dele, não há hoje nome que rivalize com Lira, cuja candidatura à reeleição é tida como certa no mundo político.

O deputado do PP foi eleito em fevereiro deste ano com o apoio de Bolsonaro. Em sua gestão, centralizou em torno de si a distribuição a deputados das emendas parlamentares a cargo do relator-geral do Orçamento.

Diferentemente das emendas individuais e coletivas, cuja distribuição é igualitária e a execução, obrigatória, as emendas de relator (que têm a rubrica RP-9) são divididas mediante critérios políticos e muito pouco transparentes.

Elas passaram a valer em 2020. Naquele ano, foram R$ 20 bilhões. Em 2021, ficaram em R$ 16,8 bilhões. O valor para o ano que vem ainda não está definido. A previsão atual é de R$ 16 bilhões, mas o centrão trabalha para inflar a rubrica.

Deputados cobram emendas, e governo ameaça cortar verba em negociação para PEC dos precatórios

  Deputados cobram emendas, e governo ameaça cortar verba em negociação para PEC dos precatórios BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, que autoriza o governo a gastar mais em ano eleitoral e viabiliza o programa social com a marca de Jair Bolsonaro (sem partido), se tornou motivo para uma queda de braço entre a Câmara e o Palácio do Planalto em relação à verba para emendas parlamentares. Enquanto deputados da base e de partidos independentes pedem a liberação de mais recursos para votarem a favor da proposta, aliados de Bolsonaro passaram a ameaçar cortar até mesmo as emendas impositivas --aquelas que obrigatoriamente precisam ser pagas pelo governo-- de quem não apoiar a PEC, que deve voltar à pauta da Câmara ne

"Lira é o favorito porque controla um orçamento de R$ 11 bilhões [a RP-9 é dividida entre Câmara e Senado] de investimento. Nenhum candidato a presidente tem esse cacife. É loucura enfrentar", afirma Elmar Nascimento (DEM-BA), segundo quem esse favoritismo se dará sob Bolsonaro, Lula ou qualquer outro vencedor da disputa em 2022.

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, de setembro, Lula lidera a corrida presidencial com 44% das intenções de voto. Bolsonaro tem 26%.

"O presidente eleito em 2022 vai conviver com ele [Lira] por pelo menos 30 dias [a posse presidencial é em 1º de janeiro de 2023. A eleição na Câmara é em 1º de fevereiro]. Então, é melhor sentar e ajustar do que enfrentar. Nenhum candidato de direita ou de esquerda terá maioria na eleição da Câmara. Será um candidato do centro, que é onde ele [Lira] opera e tem muita força", diz Elmar.

Com o poder de distribuição e também de liberação, devido à influência no Executivo -o ministro da Casa Civil é Ciro Nogueira (PI), presidente licenciado do PP-, Lira formou não só uma base suprapartidária de apoio na Câmara.

Governo aceita parcelar precatórios da educação em 3 anos, mas Lira não garante votos

  Governo aceita parcelar precatórios da educação em 3 anos, mas Lira não garante votos BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Governo e Congresso fecharam um acordo para parcelar em três anos o pagamento de precatórios da educação em uma tentativa de destravar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que abre espaço no Orçamento para ampliar o novo Bolsa Família e para outras despesas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que a proposta será votada nesta quarta-feira (3), mas disse não ter compromisso com o resultado da votação.

O dinheiro das emendas é um dos principais combustíveis usados nas campanhas de deputados à reeleição, pois ajuda a irrigar suas bases com obras de infraestrutura e outros benefícios.

Ou seja, Lira possivelmente terá ao seu lado a fidelidade de um pelotão de parlamentares reeleitos, em boa medida, graças a ele.

"Não tenho dúvida de que o Arthur vai ser um grande eleitor para muita gente no ano que vem. E nada leva a crer que a bancada do PP vá recuar. Não tenho a menor dúvida de que ele é favorito", diz o deputado Orlando Silva (PC do B-SP). "Ele larga na frente, qualquer que seja o resultado da eleição presidencial."

Procurado por meio de sua assessoria, Lira não se manifestou.

O arco de apoio em torno do presidente da Câmara lembra a estratégia implementada por Eduardo Cunha (MDB-RJ). O emedebista recriou o centrão (outro grupo com o mesmo nome atuou no Congresso durante a Constituinte) sob seu entorno em 2014.

Os principais partidos, além do MDB, eram PP, PR (atual PL) e PTB. Cunha, então líder do MDB, ajudou a eleger deputados de vários partidos em 2014 ao distribuir doações empresariais entre eles.

Deltan Dallagnol pede exoneração do Ministério Público

  Deltan Dallagnol pede exoneração do Ministério Público SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O procurador Deltan Dallagnol, ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, vai deixar o Ministério Público Federal. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (4), Deltan confirmou a decisão dizendo que tem várias ideias para seu futuro e defendendo o "voto consciente". "Posso fazer mais pelo país fora do Ministério Público", disse ele,A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em sua fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o emedebista disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para repartir com correligionários e aliados, sendo 70% via caixa dois.

Com o apoio angariado, Cunha derrotou o candidato do Palácio do Planalto em 2015 e se elegeu presidente da Câmara. Ele foi um dos artífices do impeachment de Dilma Rousseff (PT), no ano seguinte, mas acabou afastado do cargo e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal em meio às investigações da Lava Jato.

Cassado pela Câmara, Cunha foi preso em outubro de 2016. Em maio deste ano ele obteve o direito de responder em liberdade a acusações que ainda tramitam na Justiça.

Apesar da proximidade com Bolsonaro, Lira é considerado favorito também por integrantes da oposição, incluindo deputados do PT, que afirmam ser possível -alguns falam o termo "provável"-- um eventual governo Lula apoiar a reeleição do atual presidente da Câmara.

"Não vejo na oposição nome que possa agregar. Ainda é muito cedo, mas acho que ele é favorito, não tenho dúvida nenhuma disso, independentemente de quem vença a eleição para presidente", diz o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Ele lembra que os partidos que compõem o centrão têm histórico de governismo, à direita e à esquerda. "Não tenho dúvida de que fatalmente o PP vai fazer parte da base do futuro governo."

Lira vai 'pescar' ausentes na votação da PEC dos precatórios para garantir vitória no segundo turno

  Lira vai 'pescar' ausentes na votação da PEC dos precatórios para garantir vitória no segundo turno Movimentação do presidente da Câmara é uma resposta à articulação política para derrubar a PEC, que ganhou força depois que o ex-governador do Ceará Ciro Gomes suspendeu a sua candidatura após seu partido, o PDT, garantir os votos necessários a Lira para a vitória no primeiro turno. Muito criticado, Lira tentou mostrar confiança na aprovação do texto. Parlamentares ouvidos pela reportagem avaliam que até a próxima terça-feira há “muita água para rolar”, e que o resultado da votação vai depender bastante da capacidade de Ciro Gomes de liderar a mudança de votos dentro do seu partido.

Embora esteja no grupo político contrário do de Lira, a oposição caminhou lado a lado com o presidente da Câmara em algumas pautas, especialmente aquelas usadas para retaliação à Lava Jato -Lula ficou preso 580 dias em decorrência de condenação oriunda da operação- e blindagem ao mundo político.

As bases da aliança contra a operação foram forjadas antes de Lira ser eleito presidente. Como líder do centrão, o deputado ajudou, em 2019, a desidratar trechos importantes do pacote anticrime. O projeto era bandeira do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, responsável por condenar Lula no processo do tríplex de Guarujá (SP).

Já no comando da Câmara, Lira e a oposição se uniram no projeto que fragilizou a antiga Lei de Improbidade Administrativa, ao exigir a comprovação de intenção de lesar a administração pública para que o ato fosse configurado.

O texto, de Roberto de Lucena (Podemos-SP), foi relatado pelo petista Carlos Zarattini (SP) e é considerado por críticos um retrocesso no combate à corrupção, já que as punições se tornam mais difíceis. Lira já foi condenado em duas ações de improbidade administrativa na Justiça de Alagoas.

A parceria ficou mais explícita na tentativa de aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que mudava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável por realizar a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros.

A PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e, entre outras alterações, aumentava o número de integrantes indicados pelo Congresso no conselho, além de possibilitar que o corregedor do órgão pudesse vir de fora do Ministério Público.

PEC dos precatórios é plano A e não abre um centavo para emenda parlamentar, diz Lira

  PEC dos precatórios é plano A e não abre um centavo para emenda parlamentar, diz Lira PEC dos precatórios é plano A e não abre um centavo para emenda parlamentar, diz LiraEm entrevista à emissora CNN, o deputado negou que a proposta tenha qualquer previsão de aumento de emendas parlamentares, e também afirmou ser "vil" especulação de que houve liberação de recursos para assegurar o voto favorável ao texto.

O texto se insere em um contexto de reclamações da classe política de uma suposta inação do conselho em relação aos desvios de integrantes do Ministério Público.

A insatisfação com o CNMP aumentou principalmente após o início da Lava Jato, em razão da compreensão de congressistas de que o colegiado é corporativista e hesita em punir abusos de promotores e procuradores.

Procuradores e promotores eram contra a medida, afirmando que Lira e o centrão promoviam uma "PEC da vingança" contra o Ministério Público, já que políticos desse grupo, incluindo Lira, foram e são alvos de investigações, principalmente na Lava Jato.

A votação da PEC foi adiada algumas vezes enquanto Lira e a oposição buscavam angariar apoio do plenário -para aprovar uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 308 votos, em dois turnos.

No último dia 20, o presidente da Câmara arriscou e levou a votação até o final, mas o texto foi rejeitado por ausência de 11 votos.

Além da tentativa de blindagem política via projetos e atos, Lira também adota um discurso corporativista que agrada aos parlamentares.

Na última quarta-feira (27), um dia após a entrega do relatório final da CPI da Covid e em meio à indefinição sobre a PEC dos precatórios, o deputado fez um pronunciamento no plenário no qual disse ser inaceitável a proposta de indiciamento de deputados no relatório.

Segundo ele, a iniciativa do relator Renan Calheiros (MDB-AL) de indiciar deputados por suas manifestações públicas ou privadas "fere de morte princípios, direitos e garantias fundamentais".

Apesar do favoritismo, parlamentares afirmam reservadamente que pesa contra a tentativa de reeleição de Lira o caráter de "atropelo" que ele tenta imprimir nas votações da Câmara, trabalhando textos e propostas nos bastidores, e colocando em votação sem discussão aprofundada com os partidos.

Planalto vê Moro sem base política para ameaçar Bolsonaro em 2022

  Planalto vê Moro sem base política para ameaçar Bolsonaro em 2022 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizem que a eventual entrada do ex-ministro Sergio Moro na corrida eleitoral de 2022 deverá ter impacto sobre a chamada terceira via, mas sem força suficiente para romper a esperada polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Primeiro titular da Justiça no governo Bolsonaro e ex-juiz da Lava Jato, Moro planeja se filiar ao Podemos na quarta (10) . Ele sinalizou a aliados que pretende entrar na disputa pelo Palácio do Planalto.

O estilo truculento no trato com colegas também é apontado como um ponto negativo.

Na história recente, apenas dois presidentes da Câmara foram eleitos sem ter apoio direto do Palácio do Planalto. Cunha, em 2015, e Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005.

Disputas pelo comando da Câmara dos Deputados nos últimos 20 anos 2003 - João Paulo Cunha (PT-SP) - Apoiado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia derrotado oito anos de gestão do PSDB, deputado é facilmente eleito, com 434 votos 2005 - Severino Cavalcanti (PP-PE) - aproveitando-se em um racha no PT, que lançou dois candidatos, e da insatisfação de congressistas com o governo, deputado do baixo clero consegue ir para o segundo turno e tem uma das mais surpreendentes vitórias no parlamento, com 300 votos 2005 - Aldo Rebelo (PC do B-SP) - Após Severino renunciar ao cargo em meio ao escândalo do "mensalinho da Câmara", aliado do governo vence com margem apertadíssima: 258 contra 243 de José Thomaz Nonô (PFL-AL), da oposição 2007 - Arlindo Chinaglia (PT-SP) - Com base lulista dividida, PT volta ao comando da Câmara, também em dura eleição: 261 votos contra 243 de Aldo, também governista 2009 - Michel Temer (MDB-SP) - fruto de acordo que havia eleito Chinaglia dois anos antes, o líder do MDB ganha com facilidade: 304 votos contra 129 de Ciro Nogueira (PP-PI) e 76 de Aldo Rebelo 2011 - Marco Maia (PT-RS) - Com Dilma Rousseff no início do seu mandato, petista é eleito com facilidade: 375 votos 2013 - Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) - Seguindo o rodízio MDB-PT, o deputado do Rio Grande do Norte é eleito em primeiro turno com 271 votos 2015 - Eduardo Cunha (MDB-RJ) - Líder do centrão derrota o candidato de Dilma, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e é eleito no primeiro turno com 267 votos 2016 - Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Já no governo Michel Temer (MDB), deputado do DEM disputa mandato-tampão após afastamento de Cunha e derrota o centrão, se elegendo para o primeiro de seus três mandatos à frente da Câmara. Foram 258 votos contra 170 de Rogério Rosso (PSD-DF) 2017 - Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Deputado derrota novamente o centrão e é reeleito: foram 293 votos contra 105 de Jovair Arantes (PTB-GO) 2019 - Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Dessa vez com apoio do centrão, consegue com folga o terceiro mandato, já sob o governo Bolsonaro. Ele obtém 334 votos 2021 - Arthur Lira (PP-AL) - Centrão se une a Bolsonaro e volta a triunfar após Cunha, com vitória sobre candidato de Maia: 302 votos contra 145 de Baleia Rossi (MDB-SP)

Planalto vê Moro sem base política para ameaçar Bolsonaro em 2022 .
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizem que a eventual entrada do ex-ministro Sergio Moro na corrida eleitoral de 2022 deverá ter impacto sobre a chamada terceira via, mas sem força suficiente para romper a esperada polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Primeiro titular da Justiça no governo Bolsonaro e ex-juiz da Lava Jato, Moro planeja se filiar ao Podemos na quarta (10) . Ele sinalizou a aliados que pretende entrar na disputa pelo Palácio do Planalto.

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