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Brasil: Para garantir acesso à OCDE, Brasil deve zerar IOF sobre câmbio

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Para garantir o acesso à OCDE, o Brasil pretende zerar o IOF que incide sobre as operações de câmbio internacionais. A redução será realizada de forma gradual, até 2029, e deve gerar uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões nesse período.

O Brasil recebeu nesta 3ª feira (25.jan) um convite formal para iniciar as negociações de adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O convite foi recebido dias depois do ministro Paulo Guedes (Economia) enviar uma carta à OCDE dizendo que o Brasil se compromete a reduzir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os fluxos financeiros internacionais.

Brasil cai para a décima posição em ranking de preferência de investimentos de CEOs

  Brasil cai para a décima posição em ranking de preferência de investimentos de CEOs País chegou a ocupar a terceira posição em 2013, mas vem em queda livre desde então, segundo pesquisa anual feita pela consultoria PwCO Brasil despencou de importância na agenda das grandes empresas nos últimos dez anos. Se em 2013 o País ocupava a terceira posição entre os maiores mercados estratégicos para os CEOs globais, agora ele caiu para a décima posição neste ano, com apenas 5% dos entrevistados colocando-o como um dos seus mercados com maior potencial. No ano passado, o Brasil ocupava a oitava posição, mas foi ultrapassado por Canadá e Austrália em 2022.

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Guedes confirmou a redução do IOF em pronunciamento realizado no Palácio do Planalto sobre o convite da OCDE. Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Carlos França (Relações Exteriores) também participaram da declaração e informaram que o presidente Jair Bolsonaro (PL) já assinou a carta de resposta à OCDE.

IOF

O ministro da Economia disse que a redução do IOF será possível por causa da lei cambial. A lei que moderniza o mercado de câmbio foi aprovada no fim de 2021 pelo Congresso Nacional e também era uma exigência para o Brasil entrar na OCDE. Segundo Guedes, estes eram os “2 últimos requisitos de origem econômica que faltam para abrir essa porta” para a OCDE.

“Aprovada a lei cambial, posso me comprometer com a redução da tributação do IOF e assim fizemos. Mandei uma carta na semana passada”, afirmou Guedes. Ele seguiu: “Já mandamos o nosso compromisso de assinar a remoção gradual e desenhada dos IOFs sobre os fluxos internacionais”.

O ministro da Economia não deu detalhes sobre o plano de remoção do IOF, mas o Poder360 apurou que a meta do governo é zerar esse imposto de forma gradual até 2029. A medida não deve gerar renúncia fiscal neste momento, mas terá um impacto de R$ 7 bilhões até 2029. O governo espera que a recuperação econômica compense a medida.

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