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Esportes: Lei Paulo Gustavo: o que previa o projeto vetado pelo Presidente Jair Bolsonaro; iniciativa servia para conter impactos da pandemia na cultura

Entenda o caso de Novak Djokovic, deportado e desclassificado do Aberto da Austrália

  Entenda o caso de Novak Djokovic, deportado e desclassificado do Aberto da Austrália Polêmica envolvendo número 1 do mundo se encerrou neste domingo com a decisão da Justiça australiana de deportar o tenista sérvio após entrar no país sem tomar a vacina contra covid-19Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui!

Nesta quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de lei, conhecido com Lei Paulo Gustavo. A proposta propunha o repasse de R$ 3,8 bilhõoes para o enfrentamento dos impactos da Covid-19 sobre o setor Cultural. O projeto já tinha sido aprovado pelo Senado e passado pela Câmara, em fevereiro.

Os beneficiários do recursos tinham o comprometimento de fortalecer os sistemas de cultura já existentes ou implatá-los em locais em que não existam. Dos R$ 3,8 bilhões, R$ 2,7 bilhões seriam repassados para ações do setor audiovisual, enquanto o restante seriam para ações emerciais, por meio de editais, chamadas públicas, aquisições e prêmios. O dinheiro das transferências saíram do superávit financeiro das receitas do Fundo Nacional de Cultura. Os repasses, segundo a proposta, deveriam ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.

Caso Djokovic põe novamente em destaque discurso antivacina na Sérvia

  Caso Djokovic põe novamente em destaque discurso antivacina na Sérvia SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A repercussão da tentativa --até o momento-- frustrada de Novak Djokovic entrar na Austrália com uma isenção médica concedida a não vacinados contra a Covid-19 foi enorme e gerou uma série de protestos na Sérvia, incentivados inclusive pela família do tenista número 1 do mundo. Os acontecimentos recentes fizeram com que o complexo tema da política vacinal no país europeu, em evidência durante outros momentos da pandemia da Covid-19, voltasse à tona. Logo no início das campanhas de imunização pelo mundo após a aprovação das primeiras vacinas, o país apareceu como destaque positivo.

Paulo Gustavo morreu no ano passado, em decorrência da Covid-19. Foto: Reprodução/Globo © Fornecido por Bolavip Brasil Paulo Gustavo morreu no ano passado, em decorrência da Covid-19. Foto: Reprodução/Globo

Já havia sido aprovada

No final do ano passado, o Senado havia aprovado o projeto. Na câmara, porém, uma sugestão de mudança tinha sido aprovada. A modificação, apresentada pela base do governo, ampliava o poder do governo federal sobre os repasses. O Senado rejeitou.

O texto da Lei Paulo Gustavo autoriza o uso de recursos por estados e municípios até o fim de 2022. Os beneficiários deveriam cumprir algumas contrapartidas, como realização de exibições gratuitas e atividades destinadas à rede pública de ensino. Além disso, seriam assegurados mecanismos de estínulos à participação de mulheres, negros, indígenos, pessoas LGBTQIA+ e com deficiências, entre outros. Na Câmara, a exclusão do trecho que se referia a pessoas LGBTQIA+ foi aprovada pelo Senado. No entanto, senadores resgataram o texto já aprovado.

Bolsonaro é internado para possível cirurgia intestinal

  Bolsonaro é internado para possível cirurgia intestinal O presidente Jair Bolsonaro foi hospitalizado na madrugada desta segunda-feira (3) em São Paulo para realizar exames após sofrer uma nova obstrução intestinal, informaram a Presidência e o hospital. Bolsonaro, de 66 anos, que foi esfaqueado no abdômen durante a campanha presidencial de 2018, disse no Twitter que foi internado de madrugada e publicou uma foto em que aparece na maca do hospital Vila Nova Star, com uma sonda no nariz. "Me colocaramBolsonaro, de 66 anos, que  foi esfaqueado no abdômen durante a campanha presidencial de 2018, disse no Twitter que foi internado de madrugada e publicou uma foto em que aparece na maca do hospital Vila Nova Star, com uma sonda no nariz.

Contemplados

As atividades contempladas eram voltados às artes visuais, música, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, artesanato, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e toda e qualquer outra manifestação cultural. Para outros tipos de ações, a gratuidade deveria ser destinada, prioritariamente, aos alunos e professores de escolas ou universidades públicas, assim como universidades privadas com estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os profissionais da saúde e integrantes de grupos coletivos e de associações comunitárias também estão entre os públicos prioritários.

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