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Política: STF obriga Bolsonaro a depor presencialmente sobre suposta interferência na PF

Bastidores: Bolsonaro fica contrariado, mas é aconselhado a não reagir a Celso de Mello

  Bastidores: Bolsonaro fica contrariado, mas é aconselhado a não reagir a Celso de Mello Para auxiliares, presidente, obrigado a depor pessoalmente em inquérito, não deve abrir uma crise em momento considerado favorável politicamenteBRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro ficou contrariado com a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que ele preste depoimento pessoalmente no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal. A investigação foi aberta em abril, após acusação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Apesar da contrariedade, o presidente foi aconselhado a não reagir para não criar uma crise num momento que, de alguma forma, está sendo considerado politicamente favorável.

O presidente Jair Bolsonaro terá que depor presencialmente por suposta interferência na Polícia Federal © Sérgio Lima/Poder360 O presidente Jair Bolsonaro terá que depor presencialmente por suposta interferência na Polícia Federal

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento por escrito em inquérito no qual é investigado por suposta interferência na Polícia Federal.

A decisão (íntegra – 692KB) ficou pronta em 18 de agosto, quando o ministro, inesperadamente, sofreu internação hospitalar e posterior cirurgia. Em licença médica, com base na Lei Orgânica da Magistratura, assinou o ato nesta 6ª feira (11.set.2020).

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  Augusto Aras está com covid-19 Esteve na posse de Fux. Resultado saiu nesta 5ª. Está isolado e passa bemSegundo sua assessoria de imprensa, ele passa bem e está em isolamento. Seguirá despachando remotamente.

No documento, o decano afirma que o depoimento por escrito só é permitido aos chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas. Em caso da condição de investigados ou réus, devem depor presencialmente.

“O senhor Presidente da República, por ostentar a condição de investigado, não dispõe de qualquer das prerrogativas (próprias e exclusivas de quem apenas figure como testemunha ou vítima) a que se refere o art. 221, “caput” e § 1º, do CPP, a significar que a inquirição do Chefe de Estado, no caso ora em exame, deverá observar o procedimento normal de interrogatório  respeitando-se, desse modo, tanto o comparecimento pessoal quanto a necessária relação de direta imediatidade com a autoridade competente (a Polícia Federal, na espécie), conferindo-se, assim, efetividade ao princípio da oralidade, sem prejuízo da possibilidade de o senhor Sérgio Fernando Moro, querendo, por intermédio de seus Advogados, exercer o direito de participar do ato de interrogatório do Presidente da República e de dirigir-lhe perguntas”, diz a decisão.

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  3 perguntas que a PF deve fazer a Bolsonaro sobre acusações de interferência Em paralelo, há uma disputa sobre o formato do depoimento do presidente à PF nos próximos dias, se ele será feito pessoalmente ou por escrito. O relator do caso, o ministro Celso de Mello, determinou que fosse presencial, mas a Advocacia-Geral da União recorreu. Como Celso de Mello está de licença médica, o recurso pode cair com o ministro Marco Aurélio de Mello. Marco Aurélio já afirmou que, se isso acontecer, ele levará a decisão ao plenário da Corte, o que deve alongar o processo. Historicamente, a regra sempre foi o depoimento presencial dos investigados, inclusive de presidentes da República.

O inquérito, aberto em maio, foi prorrogado por mais 30 dias e tem como base declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, em 22 de abril, quando deixou o cargo no Executivo. Ele acusou indiretamente o presidente de ter cometido crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica.

“O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor, seja superintendente… E, realmente, não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, disse Moro, no Palácio da Justiça, em pronunciamento a respeito de sua demissão.

Em pronunciamento no Planalto em 24 de abril, Bolsonaro rechaçou as acusações de Moro e afirmou que nunca interferiu em qualquer investigação da PF, mas disse que procurou saber, “quase implorando”, sobre casos como o da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.

Marco Aurélio suspende inquérito Bolsonaro-Moro, com depoimento do presidente adiado

  Marco Aurélio suspende inquérito Bolsonaro-Moro, com depoimento do presidente adiado Marco Aurélio suspende inquérito Bolsonaro-Moro, com depoimento do presidente adiadoBRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira suspender a tramitação do inquérito sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, ao determinar o adiamento do depoimento do chefe do Executivo previsto para a próxima semana e ter levado essa questão para o plenário da corte.

“Não são verdadeiras as insinuações de que eu desejaria saber sobre investigações em andamento”, declarou.

Segundo o ex-ministro, a intenção fica demonstrada em declarações do presidente na reunião ministerial de 22 de abril.

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Investigado por suposta interferência na PF. Ministro citou direito dado a Michel Temer. Questão será analisada em plenárioO ministro Marco Aurélio Mello determinou a suspensão do inquérito até a questão ser submetida ao plenário da Corte. A decisão foi consequência de 1 recurso da AGU (Advocacia Geral da União) protocolado contra a determinação do ministro Celso de Mello, que impediu o presidente de prestar depoimento por escrito.

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